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eSocial e seus impactos na SST

INVESTIMENTO

R$490,00

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  • Instrutor: Antonio Carlos Vendrame
  • Tempo de Curso: 8 horas
  • Quantidade: 11 Vídeos
  • Certificado Digital Incluso
  • 100% Online

Descrição do Curso

VERSÃO ATUALIZADA PUBLICADA! O curso foi totalmente reformulado com base na versão simplificada do eSocial (versão S-1.0 que substitui a versão 2.5.01). O eSocial é o sistema de escrituração fiscal digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. Criado pela Receita Federal, juntamente com o Ministério do Trabalho, Ministério da Previdência Social e Caixa Econômica Federal, o sistema eliminará inúmeros documentos e processos, tais como CTPS, Livro de Registro, folha de pagamento, GFIP, PPP, RAIS, CAGED etc, unificando tudo num só sistema digital. O eSocial não prevê quaisquer multas por erro ou atraso no preenchimento de seus dados; porém, as penalidades serão aplicadas com base nas legislações dos entres envolvidos. Assim, tal inovação poderá trazer sérios prejuízos para as empresas descumpridoras de prazos e obrigações, deixando-as vulneráveis à fiscalização
Preparar os participantes a reconhecerem as recentes modificações previdenciárias e suas implicações na empresa.
Engenheiros de segurança do trabalho, médicos do trabalho, técnicos de segurança do trabalho, fisioterapeutas do trabalho e ergonomistas, consultores, empresários e diretores, gestores de RH e assistentes sociais, advogados militantes e assessores jurídicos, contadores e auditores, peritos judiciais e assistentes técnicos, demais profissionais envolvidos em segurança e saúde do trabalhador.
APOSENTADORIA ESPECIAL
PPP – PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO

PPP e o instituto da Aposentadoria Especial
Principais armadilhas contidas no preenchimento do PPP
Os agentes nocivos – previsão legal, limite de tolerância e avaliação
EPI eficaz e as recentes modificações sobre sua atenuação
Como atender a fiscalização 

SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO
LTCAT – LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO 

Requisitos do LTCAT
Como emitir o LTCAT para períodos anteriores a 01/01/2004
A possível substituição do LTCAT pelo PPRA
Consequências da falta ou elaboração incorreta do LTCAT 

LEVANTAMENTO AMBIENTAL
AÇÕES REGRESSIVAS
FAP – FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO 

Antecedentes ao FAP
Legislação aplicável
Indicadores do FAP
O FAP como flexibilizador do SAT
Fonte de dados para cálculo do FAP
Consequências do FAP
Gestão de segurança e saúde no trabalho e o FAP
A Resolução n° 1.308 de 27/05/2009 da Previdência Social 

NTEP – NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO 

Legislação aplicável
Problemas do NTEP
Consequências do reconhecimento do NTEP
Prevenção da doença e promoção da saúde
Nexo causal em acidentes e doenças
A inversão do ônus da prova
Como elaborar provas para contraditar o NTEP

CAT – COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO
LIMBO PREVIDENCIÁRIO
COMO ATENDER A FISCALIZAÇÃO
Antonio Carlos Vendrame

Especialista em Segurança e Saúde do Trabalho, Diretor da Vendrame Consultores Associados, Referência nacional em Segurança do Trabalho, Medicina Ocupacional, Meio Ambiente e na Capacitação de profissionais.

Mestre em Química Ambiental e Ecotoxicologia.
Representante da América Latina na 10th International Conference on Hand-Arm Vibration – Las Vegas – Nevada, 2004, 3rd International Conference on Whole-Body Vibration Injuries – Nancy – France, 2005 e 11th International Conference on Hand-Arm Vibration – Bologna – Italia, 2007.
Engenheiro Químico e Engenheiro de Segurança do Trabalho.
Agraciado com a Medalha do Mérito Profissional pela Academia Brasileira de Arte, Cultura e História no grau de Comendador.
Agraciado com a Medalha e Diploma comemorativos pela Academia Brasileira de Arte, Cultura e História.
Agraciado com o Prêmio Destaque do ano de 1999 e 2000 pela Revista CIPA.
Agraciado com o Troféu Super Cap de Ouro (Oscar Brasileiro) do ano de 1999.
Coordenador do Primeiro Congresso Brasileiro de Segurança e Saúde no Trabalho – LTr.
Presidente do Comitê de Perícias Judiciais junto à ABS – Agência Brasil de Segurança.
Consultor Técnico em assuntos de Segurança e Higiene do Trabalho.
Perito da Justiça do Trabalho, Justiça Cível e Justiça Federal.
Ex Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho das Faculdades Oswaldo Cruz.
Colunista e articulista de várias revistas especializadas em Segurança e Direito do Trabalho.
Membro da ACGIH – American Conference of Governmental Industrial Hygienists.

Autor dos livros

• “Curso de Introdução à Perícia Judicial” 2ª Ed. Editora LTr;
• “Aposentadoria Especial – com enfoque em segurança do trabalho” Editora LTr;
• “Acidentes Domésticos – Manual de Prevenção” Editora LTr;
• “Perfil Profissiográfico Previdenciário – Uma visão empresarial” Editora LTr;
• “Implicações Legais na Emissão do PPP e do LTCAT – Não produza provas contra si mesmo” Editora LTr;
• “Gestão do Risco Ocupacional” 2ª Ed. Editora Thomson/IOB;
• “Perícia Ambiental – Uma abordagem multidisciplinar” Editora Thomson/IOB;
• “Agentes Químicos – Reconhecimento, Avaliação e Controle na Higiene Ocupacional” 2ª Ed. Edição do Autor;
• “FAP/NTEP – Aspectos jurídicos e técnicos – impactos nas finanças das empresas e reflexos na contratação de empregados e terceiros” Editora LTr;
• “Livro de bolso do técnico de segurança do trabalho” Editora LTr.

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