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Atualização Previdenciária em Segurança e Saúde no Trabalho

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R$490,90

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  • Instrutor: Antonio Carlos Vendrame
  • Tempo de Curso: 8 horas
  • Quantidade: 11 Vídeos
  • Certificado Digital Incluso
  • 100% Online

Descrição do Curso

Diante das inúmeras alterações da legislação, que inclusive se encontram em vigor, as empresas se tornaram reféns das armadilhas da Previdência Social, criando enormes passivos em segurança e saúde do trabalhador. As empresas têm sido penalizadas com vultosas multas, indenizações, tributos majorados e ações regressivas por não investir em prevenção e por produzir provas contra seus interesses. Tudo o que você precisa saber sobre as atuais questões previdenciárias que podem impactar as finanças de seus clientes será tratado neste curso.
Preparar os participantes a reconhecerem as recentes modificações previdenciárias e suas implicações na empresa.
Engenheiros de segurança do trabalho, médicos do trabalho, técnicos de segurança do trabalho, fisioterapeutas do trabalho e ergonomistas, consultores, empresários, diretores, gestores de RH, assistentes sociais, advogados militantes, assessores jurídicos, contadores, auditores, peritos judiciais, assistentes técnicos e os demais profissionais envolvidos em segurança e saúde do trabalhador.
• APOSENTADORIA ESPECIAL:
• PPP – PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO;
PPP e o instituto da Aposentadoria Especial;
Principais armadilhas contidas no preenchimento do PPP;
Os agentes nocivos – previsão legal, limite de tolerância e avaliação;
EPI eficaz e as recentes modificações sobre sua atenuação;
Como atender a fiscalização.
• SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO:
• LTCAT – LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO;
Requisitos do LTCAT;
Como emitir o LTCAT para períodos anteriores a 01/01/2004;
A possível substituição do LTCAT pelo PPRA;
Consequências da falta ou elaboração incorreta do LTCAT.
• LEVANTAMENTO AMBIENTAL;
• AÇÕES REGRESSIVAS;
• FAP – FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO:
Antecedentes ao FAP;
Legislação aplicável;
Indicadores do FAP;
O FAP como flexibilizador do SAT;
Fonte de dados para cálculo do FAP;
Consequências do FAP;
Gestão de segurança e saúde no trabalho e o FAP;
A Resolução n° 1.308 de 27/05/2009 da Previdência Social.
• NTEP – NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO:
Legislação aplicável;
Problemas do NTEP;
Consequências do reconhecimento do NTEP;
Prevenção da doença e promoção da saúde;
Nexo causal em acidentes e doenças;
A inversão do ônus da prova;
Como elaborar provas para contraditar o NTEP.
• CAT – COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO;
• LIMBO PREVIDENCIÁRIO;
• COMO ATENDER A FISCALIZAÇÃO;
Antonio Carlos Vendrame

Especialista em Segurança e Saúde do Trabalho, diretor da Vendrame Consultores Associados, referência nacional em Segurança do Trabalho, Medicina Ocupacional, Meio Ambiente e na capacitação de profissionais.

Mestre em Química Ambiental e Ecotoxicologia;
Representante da América Latina na 10th International Conference on Hand-Arm Vibration – Las Vegas – Nevada, 2004, 3rd International Conference on Whole-Body Vibration Injuries – Nancy – France, 2005 e 11th International Conference on Hand-Arm Vibration – Bologna – Italia, 2007;
Engenheiro Químico e Engenheiro de Segurança do Trabalho;
Agraciado com a Medalha do Mérito Profissional pela Academia Brasileira de Arte, Cultura e História no grau de Comendado;
Agraciado com a Medalha e Diploma comemorativos pela Academia Brasileira de Arte, Cultura e História;
Agraciado com o Prêmio Destaque do ano de 1999 e 2000 pela Revista CIPA;
Agraciado com o Troféu Super Cap de Ouro (Oscar Brasileiro) do ano de 1999;
Coordenador do Primeiro Congresso Brasileiro de Segurança e Saúde no Trabalho – LTr;
Presidente do Comitê de Perícias Judiciais junto à ABS – Agência Brasil de Segurança;
Consultor Técnico em assuntos de Segurança e Higiene do Trabalho;
Perito da Justiça do Trabalho, Justiça Cível e Justiça Federal;
Ex Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho das Faculdades Oswaldo Cruz;
Colunista e articulista de várias revistas especializadas em Segurança e Direito do Trabalho;
Membro da ACGIH – American Conference of Governmental Industrial Hygienists.

Autor dos livros

“Curso de Introdução à Perícia Judicial” 2ª Ed. Editora LTr;
“Aposentadoria Especial – com enfoque em segurança do trabalho” Editora LTr;
“Acidentes Domésticos – Manual de Prevenção” Editora LTr;
“Perfil Profissiográfico Previdenciário – Uma visão empresarial” Editora LTr;
“Implicações Legais na Emissão do PPP e do LTCAT – Não produza provas contra si mesmo” Editora LTr;
“Gestão do Risco Ocupacional” 2ª Ed. Editora Thomson/IOB;
“Perícia Ambiental – Uma abordagem multidisciplinar” Editora Thomson/IOB;
• “Agentes Químicos – Reconhecimento, Avaliação e Controle na Higiene Ocupacional” 2ª Ed. Edição do Autor;
“FAP/NTEP – Aspectos jurídicos e técnicos – impactos nas finanças das empresas e reflexos na contratação de empregados e terceiros” Editora LTr;
“Livro de bolso do técnico de segurança do trabalho” Editora LTr.

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